A palavra violência deriva do latim “violentia” e significa a força usada contra o direito e a lei. Esse significado define bem o conceito. A violência é nociva para o ser humano e seus danos repercutem durante um bom tempo. Ela se espalha e prejudica diversos setores da vida em sociedade. A violência está presente em todo lugar, inclusive dentro dos lares, infelizmente. Mulheres e crianças são vítimas desse abuso com frequência. Todos os dias, várias delas são agredidas e humilhadas covardemente. A lei Maria da Penha surgiu há pouco tempo e veio para tentar sanar a impunidade que reinava nesses casos.
Ela foi criada a partir de um caso real. Maria da Penha Maia Fernandes viveu anos de horror casada com seu marido. Seu ciúme exacerbado o fez tentar matá-la por duas vezes. Na primeira deixou-a paraplégica. O mesmo só foi condenado 19 anos depois do crime. A lei surgiu em 22 de setembro de 2006 e recebeu esse nome em homenagem à vítima que hoje luta contra a violência doméstica.
A lei fez mudanças no código penal e tornou mais severas as punições. Por incrível que pareça, antes dela, um indivíduo que cometesse uma agressão contra sua companheira poderia ser condenado a uma pena alternativa de pagar apenas umas cestas básicas para o Estado. Isso denegria a seriedade do mesmo.
É bom lembrar que o próximo curso da PCERJ oferecido pela ACADEPOL tratará desse tema e seus desdobramentos. Pretende-se assim ajudar no combate a essa prática e elucidar vítimas e interessados no assunto. No caso, os interessados devem ser todos nós.
O curso e-learning sobre a Lei Maria da Penha foi um dos mais de 100 projetos desenvolvidos pela Fábrica de Cursos para a ACDEPOL, aplicando a sua metodologia própria de desenvolvimento de cursos online e é reconhecido como um projeto com altas taxas de engajamento e de desempenho.
