Os treinamentos voltados à prevenção e combate ao assédio são agora, além de essenciais, também obrigatórios para todas as empresas no Brasil. À luz das recentes mudanças na legislação, a forma como as organizações lidam com o assédio em seu ambiente de trabalho precisa ser revista de maneira urgente.
Essas obrigações incluem a realização obrigatória de treinamentos sobre temas como violência, assédio, igualdade e diversidade no ambiente de trabalho, pelo menos a cada seis meses. Como a ex-primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, bem pontuou, “A igualdade de gênero é mais do que uma meta em si mesma“. A implementação dessas medidas nas empresas contribui para um ambiente mais equilibrado e justo.
No Índice de Igualdade de Gênero 2020, o Brasil ocupou a 92ª posição entre 153 países, um dado alarmante que reforça a necessidade de combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou em seu relatório “Women in Business and Management” que empresas com maior igualdade de gênero apresentam melhor desempenho. No contexto da América Latina, 39,7% das empresas aumentaram seus lucros em até 20% ao promover a igualdade de gênero.
Além da reestruturação da CIPA, agora chamada “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio“, as empresas devem ajustar o conteúdo de treinamento às novas exigências. Essas mudanças se mostram necessárias em um cenário onde, como afirma o comediante e apresentador Trevor Noah, “Nós dizemos às pessoas que elas são iguais, mas as leis diferem“.
O cumprimento dessas determinações é de suma importância, e a falta dele pode resultar em uma condenação mais severa em um processo trabalhista, sobretudo considerando a existência de um Protocolo para Julgamento sob a perspectiva de gênero. Se a sua empresa ainda não se adaptou a essas mudanças, é crucial começar a pensar nisso agora. As palavras de Ruth Bader Ginsburg, ex-juíza da Suprema Corte dos EUA, reforçam essa necessidade: “As mulheres pertencem a todos os lugares onde são tomadas decisões“.
A nova legislação representa um marco importante, evidenciando o comprometimento coletivo com a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e igualitário. É um desafio, mas também uma oportunidade para todas as empresas, de todos os tamanhos e setores, darem um passo à frente na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e igualitário.
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